Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Tipo: Não Especificado
Data: 07/03/2023
Processo: 1529/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 069-2023 - Emenda 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 156-2022 - altera art. 1º.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 07/03/2023 | 187,4 KB | ||
| Parecer 069-2023 - Emenda 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 156-2022 - altera art. 1º | .docx | 07/03/2023 | 45,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 27/02/2023 | Altera o art. 1º do Substitutivo ao Projeto, que "torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais”. |