Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 07/03/2023
Processo: 1477/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 067-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 10-2023 - suprime arts. 4º e 5º.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 07/03/2023 | 183,9 KB | ||
| Parecer 067-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 10-2023 - suprime arts. 4º e 5º | .docx | 07/03/2023 | 44,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2023 | 23/02/2023 | Suprime o art. 4º e o art. 5º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no município de Valinhos, nos seguintes termos". |