Ofício Presidência nº 349/2023
Data: 02/03/2023
Situação: Enc. via protocolo
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Encaminha Autógrafo nº 7/2023 ao Projeto de Lei nº 224/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 224/2021 - Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ENC AUT VETO | .docx | 02/03/2023 | 132,1 KB | |
| ENC AUT VETO | 02/03/2023 | 312,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 224/2021 | 22/11/2021 |
Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica.
Autoria: FÁBIO DAMASCENO |
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| Autógrafo nº 7/2023 ao Projeto de Lei nº 224/2021 | 28/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 224/2021 - Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |