Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 02/03/2023
Processo: 1658/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera o art. 2º e o art. 5º, § 4º, inciso III do Projeto, que "dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda ao PL 15-23 | 09/03/2023 | 307,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 07/03/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023
Resposta: 08/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 08/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 629
Resposta: 16/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 16/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 729
Resposta: 24/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 807
Resposta: 27/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 27/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 879
Resposta: 05/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 05/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023
Resposta: 17/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 998
Resposta: 19/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 25/04/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023
Resposta: 27/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 02/05/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 08/03/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 - Altera o art. 2º e o art. 5º, § 4º, inciso III do Projeto, que "dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 08/03/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 - Altera o art. 2º e o art. 5º, § 4º, inciso III do Projeto, que "dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos."
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 16/03/2023 |
Parecer 090-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 15-2023 - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
|
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 24/03/2023 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 807 | 24/03/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 24/03/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 27/03/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 - Altera o art. 2º e o art. 5º, § 4º, inciso III do Projeto, que "dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 04/04/2023 |
PARECER A EMENDA Nº1 AO PL 15-2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 879 | 04/04/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 04/04/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 05/04/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 - Altera o art. 2º e o art. 5º, § 4º, inciso III do Projeto, que "dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 17/04/2023 |
Parecer favorável.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
|
| Despacho nº 998 | 17/04/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 17/04/2023
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024 |
|
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 02/05/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 - Altera o art. 2º e o art. 5º, § 4º, inciso III do Projeto, que "dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos."
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 02/05/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 - Altera o art. 2º e o art. 5º, § 4º, inciso III do Projeto, que "dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos."
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 15/2023 | 13/02/2023 | Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 07/03/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 02/05/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |