Projeto de Lei nº 25/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/03/2023
Processo: 1648/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/03/2023 | 287,1 KB | ||
| Projeto de Lei cria programa estimulo à cultura | .doc | 02/03/2023 | 146,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 07/03/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Resposta: 08/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 08/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 627
Resposta: 16/03/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 16/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: emenda nº 01 apresentada no dia 28/03/2023.
Documento vinculado: Despacho nº 731
Resposta: 19/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1033
Resposta: 24/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 24/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Resposta: 25/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1083
Resposta: 26/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 26/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Resposta: 04/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1159
Resposta: 09/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1279
Resposta: 23/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 23/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Resposta: 25/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Resposta: 31/05/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 08/03/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 25/2023 - Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 08/03/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 25/2023 - Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais. | |
| Despacho nº 627 | 08/03/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 25/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Procuradoria em 08/03/2023 | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 16/03/2023 | Parecer Jurídico nº 091-2023 - Projeto de Lei nº 025-2023 - Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 27/03/2023 | Altera a redação do art. 1º e de seu parágrafo único e suprime o art. 3º do Projeto, que "cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais". | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 19/04/2023 | parecer favorável | |
| Despacho nº 1033 | 19/04/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 25/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 19/04/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 24/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 25/2023 - Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 25/04/2023 | PARECER AO PL Nº 25/2023 | |
| Despacho nº 1083 | 25/04/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 25/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 25/04/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 26/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 25/2023 - Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 04/05/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 1159 | 04/05/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 25/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 04/05/2023 | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 09/05/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 25/2023 - Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais. | |
| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 16/05/2023 | parecer | |
| Despacho nº 1279 | 16/05/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 25/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 16/05/2023 | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 29/05/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 25/2023 - Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais. | |
| Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 30/05/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 25/2023 - Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais. | |
| Autógrafo nº 68/2023 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 30/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 25/2023 - Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais. | |
| Ofício Presidência nº 999/2023 | 31/05/2023 | Encaminha Autógrafo nº 68/2023 ao Projeto de Lei nº 25/2023 - Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais. | |
| Lei Ordinária nº 6470 | 19/06/2023 | Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 07/03/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 30/05/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |