Autógrafo nº 7/2023 ao Projeto de Lei nº 224/2021
Data: 28/02/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 224/2021 - Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Autografo do Veto | .docx | 01/03/2023 | 139,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeitura Municipal de Valinhos
Envio: 02/03/2023
Objetivo: Promulgação
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 349/2023
Resposta: 10/03/2023
Resultado: Promulgado pelo Executivo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 349/2023 | 02/03/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 7/2023 ao Projeto de Lei nº 224/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 224/2021 - Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 224/2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica. |