Projeto de Lei nº 24/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/02/2023
Processo: 1624/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ AMARAL, MAYR, TOLOI, VEIGA, FRANKLIN
Assunto: Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda "Sou Cidadão Solidário" no Município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/03/2023 | 398,7 KB | ||
| Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda Sou Cidadão Solidário no Município de Valinhos | .docx | 28/02/2023 | 126,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 28/02/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/CCDLPAS
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2023
Resposta: 01/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 24/2023
Resposta: 01/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 506
Resposta: 01/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 528
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 24/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/03/2023
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 562
Resposta: 06/03/2023
Resultado: Providenciado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 06/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 572
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 589
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2023
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 24/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 610
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 24/2023
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 24/2023
Resposta: 09/03/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2023 | 01/03/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 24/2023 - Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda "Sou Cidadão Solidário" no Município de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 24/2023 | 01/03/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 24/2023 - Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda "Sou Cidadão Solidário" no Município de Valinhos.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2023 | 01/03/2023 |
Parecer 065-2023 - Projeto de Lei nº 24-2023 - Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda Sou Cidadão Solidário.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 24/2023 | 03/03/2023 |
Emissão de parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 572 | 06/03/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 24/2023 de Legislativo para Presidência da CFO 2023/2024 em 06/03/2023
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2023 | 07/03/2023 |
PARECER AO PL 24
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 589 | 07/03/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 24/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 07/03/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2023 | 07/03/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 24/2023 - Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda "Sou Cidadão Solidário" no Município de Valinhos.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 24/2023 | 07/03/2023 |
Parecer
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Despacho nº 610 | 07/03/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 24/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 07/03/2023
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 24/2023 | 07/03/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 24/2023 - Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda "Sou Cidadão Solidário" no Município de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 24/2023 | 07/03/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 24/2023 - Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda "Sou Cidadão Solidário" no Município de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 16/2023 ao Projeto de Lei nº 24/2023 | 07/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 24/2023 - Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda "Sou Cidadão Solidário" no Município de Valinhos.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Ofício Presidência nº 362/2023 | 09/03/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 16/2023 ao Projeto de Lei nº 24/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 24/2023 - Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda "Sou Cidadão Solidário" no Município de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6412 | 13/03/2023 |
Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda "Sou Cidadão Solidário" no Município de Valinhos.
Autoria: ANDRÉ AMARAL, MAYR, TOLOI, VEIGA, FRANKLIN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/02/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 07/03/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |