Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2022
Tipo: ADITIVA
Data: 28/02/2023
Processo: 1617/2023
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Acrescenta o artigo 2º ao Projeto, que "Disciplina as áreas de preservação permanente em zonas rurais e urbanas."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/02/2023 | 281,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 28/02/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2022
Resposta: 01/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2022
Resposta: 01/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 508
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 609
Resposta: 30/01/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2022 | 01/03/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2022 - Acrescenta o artigo 2º ao Projeto de Lei nº 124/2022, renumerando o subsequente.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2022 | 01/03/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2022 - Acrescenta o artigo 2º ao Projeto de Lei nº 124/2022, renumerando o subsequente.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2022 | 07/03/2023 |
Parecer 071-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 124-2022 que "Disciplina as áreas de preservação permanente, em zonas rurais e urbanas".
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Despacho nº 609 | 07/03/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 07/03/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 124/2022 | 23/05/2022 | Disciplina as áreas de preservação permanente em zonas rurais e urbanas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/02/2023 | LEITURA |