Projeto de Lei nº 23/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/02/2023
Processo: 1564/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Autoriza o Poder Executivo destinar área institucional para sistema de lazer, visando a construção de uma praça, sem alteração da natureza jurídica do bem público de uso comum do povo. (Mens. 09/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/02/2023 | 7,7 MB | ||
| mensagem009.23 - área institucional | .doc | 27/02/2023 | 253 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 28/02/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 23/2023
Resposta: 01/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 23/2023
Resposta: 01/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 504
Resposta: 16/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 23/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 16/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 728
Resposta: 17/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 23/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 744
Resposta: 17/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 17/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 23/2023
Resposta: 27/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 23/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 815
Resposta: 28/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 23/2023
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 23/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 23/2023
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 23/2023
Resposta: 06/04/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 23/2023 | 01/03/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 23/2023 - Autoriza o Poder Executivo destinar área institucional para sistema de lazer, visando a construção de uma praça, sem alteração da natureza jurídica do bem público de uso comum do povo. (Mens. 09/23) | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 23/2023 | 01/03/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 23/2023 - Autoriza o Poder Executivo destinar área institucional para sistema de lazer, visando a construção de uma praça, sem alteração da natureza jurídica do bem público de uso comum do povo. (Mens. 09/23) | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 23/2023 | 16/03/2023 | Parecer 083-2022 - Projeto de Lei nº 023-2023 - Autoria da Prefeita – Autoriza o Executivo destinar área institucional para sistema de lazer visando a construção de uma praça | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 23/2023 | 17/03/2023 | Parecer favorável ao PL | |
| Despacho nº 744 | 17/03/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 23/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 17/03/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 23/2023 | 17/03/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 23/2023 - Autoriza o Poder Executivo destinar área institucional para sistema de lazer, visando a construção de uma praça, sem alteração da natureza jurídica do bem público de uso comum do povo. (Mens. 09/23) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 23/2023 | 27/03/2023 | Parecer ao PL 23-2023 | |
| Despacho nº 815 | 27/03/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 23/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 27/03/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 23/2023 | 28/03/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 23/2023 - Autoriza o Poder Executivo destinar área institucional para sistema de lazer, visando a construção de uma praça, sem alteração da natureza jurídica do bem público de uso comum do povo. (Mens. 09/23) | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 23/2023 | 04/04/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 23/2023 | 04/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 23/2023 - Autoriza o Poder Executivo destinar área institucional para sistema de lazer, visando a construção de uma praça, sem alteração da natureza jurídica do bem público de uso comum do povo. (Mens. 09/23) | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 23/2023 | 04/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 23/2023 - Autoriza o Poder Executivo destinar área institucional para sistema de lazer, visando a construção de uma praça, sem alteração da natureza jurídica do bem público de uso comum do povo. (Mens. 09/23) | |
| Autógrafo nº 36/2023 ao Projeto de Lei nº 23/2023 | 04/04/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 23/2023 - Autoriza o Poder Executivo destinar área institucional para sistema de lazer, visando a construção de uma praça, sem alteração da natureza jurídica do bem público de uso comum do povo. (Mens. 09/23) | |
| Ofício Presidência nº 608/2023 | 06/04/2023 | Encaminha Autógrafo nº 36/2023 ao Projeto de Lei nº 23/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 23/2023 - Autoriza o Poder Executivo destinar área institucional para sistema de lazer, visando a construção de uma praça, sem alteração da natureza jurídica do bem público de uso comum do povo. (Mens. 09/23) | |
| Lei Ordinária nº 6436 | 02/05/2023 | Autoriza o Poder Executivo destinar área institucional para sistema de lazer, visando a construção de uma praça, sem alteração da natureza jurídica do bem público de uso comum do povo. (Mens. 09/23) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/02/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 04/04/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |