Projeto de Lei nº 22/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/02/2023
Processo: 1563/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 1.500.000,00. (Mens. 08/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/02/2023 | 211,6 KB | ||
| mensagem008.23 - abertura crédito adicional ESPECIAL 1milhão e 500 mil - CI 71-23-DF-SF | .doc | 27/02/2023 | 255,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 28/02/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/FO
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2023
Resposta: 01/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 22/2023
Resposta: 02/03/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Realizar manutenção, passar máquina para compactação e jogar cascalhos na Alameda Itatinga
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 02/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Realizar manutenção, passar máquina para compactação e jogar cascalhos na Alameda Itatinga
Documento vinculado: Despacho nº 536
Resposta: 02/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 02/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 541
Resposta: 02/03/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Para juntar no PL 21/23
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 02/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao PL 22/23
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 22/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 561
Resposta: 06/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 06/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 575
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 22/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 586
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 22/2023
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 22/2023
Resposta: 09/03/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2023 | 01/03/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 22/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 1.500.000,00. (Mens. 08/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 22/2023 | 01/03/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 22/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 1.500.000,00. (Mens. 08/23)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Ofício nº 13/2023 | 02/03/2023 |
Solicita JUNTADA de documento ao Projeto de Lei nº 22/23 – que "Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 1.500.000,00.". Doc.: Ofício nº 15/2023-SF - Saldo de Disponibilidade Bancária.
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2023 | 02/03/2023 |
Parecer 074-2023 - Projeto de Lei nº 022-2023 - Autoria da Prefeita - crédito especial - R$ 1.500.000,00 - superávit.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 22/2023 | 03/03/2023 |
Emissão de parecer favorável à urgência e ao PL 22/23
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 22/2023 | 07/03/2023 |
PARECER AO PL 22
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 586 | 07/03/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 22/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 07/03/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 22/2023 | 07/03/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 22/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 1.500.000,00. (Mens. 08/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 22/2023 | 07/03/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 22/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 1.500.000,00. (Mens. 08/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 15/2023 ao Projeto de Lei nº 22/2023 | 07/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 22/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 1.500.000,00. (Mens. 08/23)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Ofício Presidência nº 363/2023 | 09/03/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 15/2023 ao Projeto de Lei nº 22/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 22/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 1.500.000,00. (Mens. 08/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6411 | 10/03/2023 |
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 1.500.000,00. (Mens. 08/23)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/02/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 07/03/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |