Projeto de Lei nº 21/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/02/2023
Processo: 1562/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 100.000,00, no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV. (Mens. 07/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/02/2023 | 212,7 KB | ||
| mensagem007.23 - abertura crédito adicional ESPECIAL 100 mil - Of. 10-23-DF-VALIPREV | .doc | 27/02/2023 | 258 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 28/02/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2023
Resposta: 01/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 21/2023
Resposta: 02/03/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Para parecer Jurídico
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 02/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 544
Resposta: 02/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 02/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 546
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao PL 21/23
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 21/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 560
Resposta: 06/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 06/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 574
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 21/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 587
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 21/2023
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 21/2023
Resposta: 09/03/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2023 | 01/03/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 21/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 100.000,00, no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV. (Mens. 07/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 21/2023 | 01/03/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 21/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 100.000,00, no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV. (Mens. 07/23)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Correspondência Recebida nº 43/2023 | 02/03/2023 |
OFICIO Nº 016/2023 - DF/VALIPREV - REF. PROJETO DE LEI
Autoria: VALIPREV |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2023 | 02/03/2023 |
Parecer 078-2023 - Projeto de Lei nº 021-2023 - Autoria da Prefeita - crédito especial - R$ 100.000,00 - superávit.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Despacho nº 546 | 02/03/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 21/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 02/03/2023
Autoria: Procuradoria |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 21/2023 | 03/03/2023 |
Emissão de parecer favorável à urgência e ao PL 21/23
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 21/2023 | 07/03/2023 |
PARECER PL 21
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 587 | 07/03/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 21/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 07/03/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 21/2023 | 07/03/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 21/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 100.000,00, no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV. (Mens. 07/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 21/2023 | 07/03/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 21/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 100.000,00, no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV. (Mens. 07/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 21/2023 | 07/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 21/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 100.000,00, no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV. (Mens. 07/23)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Ofício Presidência nº 364/2023 | 09/03/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 21/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 21/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 100.000,00, no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV. (Mens. 07/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6410 | 10/03/2023 |
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 100.000,00, no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV. (Mens. 07/23)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/02/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 07/03/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |