Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Tipo: ADITIVA
Data: 27/02/2023
Processo: 1529/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Altera o art. 1º do Substitutivo ao Projeto, que "torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Substitutivo PL 156-2022 | 28/02/2023 | 276,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 28/02/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Resposta: 01/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Resposta: 01/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 509
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 607
Resposta: 10/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/04/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 11/04/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/04/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: rejeitado parecer contrário no substitutivo.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 03/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Resposta: 09/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1190
Resposta: 10/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 10/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Resposta: 29/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1441
Resposta: 31/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 06/06/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Resposta: 07/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 13/06/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 01/03/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 - Altera o art. 1º do Substitutivo ao Projeto, que "torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 01/03/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 - Altera o art. 1º do Substitutivo ao Projeto, que "torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 07/03/2023 |
Parecer 069-2023 - Emenda 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 156-2022 - altera art. 1º.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 10/03/2023 |
parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 03/05/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 - Altera o art. 1º do Substitutivo ao Projeto, que "torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 09/05/2023 |
PARECER A EMENDA Nº1 AO SUBSTITUTIVO Nº1 AO PL 156/2022
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 1190 | 09/05/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 09/05/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 10/05/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 - Altera o art. 1º do Substitutivo ao Projeto, que "torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 29/05/2023 |
Parecer favorável.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 1441 | 29/05/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 29/05/2023
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 13/06/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 - Altera o art. 1º do Substitutivo ao Projeto, que "torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 13/06/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 - Altera o art. 1º do Substitutivo ao Projeto, que "torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 24/11/2022 | Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| EXPEDIENTE | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/02/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 13/06/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |