Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 27/02/2023
Processo: 1194/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 27/02/2023 | 391,4 KB | ||
| emenda 1 ao DL 20-22 | .docx | 27/02/2023 | 132,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 13/02/2023 | Altera o Art. 1º, parágrafo único do Projeto, que "institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica." |