Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2023
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 23/02/2023
Processo: 1477/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Suprime o art. 4º e o art. 5º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no município de Valinhos, nos seguintes termos".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/02/2023 | 273,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 28/02/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2023
Resposta: 01/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2023
Resposta: 01/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 512
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 604
Resposta: 10/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 664
Resposta: 16/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 21/03/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2023
Resposta: 30/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 04/04/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2023
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2023 | 01/03/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2023 - Suprime o art. 4º e o art. 5º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no município de Valinhos, nos seguintes termos".
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2023 | 01/03/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2023 - Suprime o art. 4º e o art. 5º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no município de Valinhos, nos seguintes termos".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2023 | 07/03/2023 |
Parecer 067-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 10-2023 - suprime arts. 4º e 5º.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2023 | 10/03/2023 |
parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 664 | 10/03/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 10/03/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2023 | 03/04/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2023 - Suprime o art. 4º e o art. 5º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no município de Valinhos, nos seguintes termos".
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2023 | 04/04/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2023 - Suprime o art. 4º e o art. 5º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no município de Valinhos, nos seguintes termos".
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 10/2023 | 31/01/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no município de Valinhos, nos seguintes termos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/02/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 04/04/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |