Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 23/02/2023
Processo: 1444/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Suprime o art. 3º do Projeto, que "proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/02/2023 | 274,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 28/02/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CCDLPAS
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023
Resposta: 01/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023
Resposta: 02/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 02/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 548
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 616
Resposta: 10/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 654
Resposta: 16/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 16/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3483
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 21/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023
Resposta: 24/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 28/11/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023 | 01/03/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção".
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023 | 01/03/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023 | 07/03/2023 |
Parecer 080-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 04-2023 que "proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção" - suprime art. 3º.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023 | 10/03/2023 |
Parecer favorável à emenda
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 654 | 10/03/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 10/03/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023 | 16/03/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023 | 14/11/2023 |
parecer
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Despacho nº 3483 | 14/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 14/11/2023
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023 | 28/11/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção".
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023 | 28/11/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção".
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 4/2023 | 16/01/2023 | Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/02/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/11/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |