Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Tipo: Não Especificado
Data: 22/02/2023
Processo: 1194/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 040-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20-2022 - Diploma Zumbi dos Palmares - altera art. 1º
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/02/2023 | 189,9 KB | ||
| Parecer 040-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20-2022 - Diploma Zumbi dos Palmares - altera art. 1º | .docx | 22/02/2023 | 45,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 13/02/2023 | Altera o Art. 1º, parágrafo único do Projeto, que "institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica." |