Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022
Tipo: Não Especificado
Data: 22/02/2023
Processo: 1311/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 039-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 169-2022 - Alteração no art. 86 do Código de Posturas - altera art. 1º.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/02/2023 | 214,6 KB | ||
| Parecer 039-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 169-2022 - Alteração no art. 86 do Código de Posturas - altera art. 1º | .docx | 22/02/2023 | 70 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022 | 14/02/2023 | Altera o art. 1º do Projeto, que "altera o art. 86 da Lei nº 2.953/96, que instituiu o Código de Posturas do Município de Valinhos, com posteriores alterações, na forma que especifica." |