Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022
Tipo: Não Especificado
Data: 22/02/2023
Processo: 1080/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 038-2023 - Emenda 02 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 57-2022 - Dispõe sobre os parâmetros de contrapartida
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer 038-2023 - Emenda 02 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 57-2022 - Dispõe sobre os parâmetros de contrapartida | .docx | 22/02/2023 | 67,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022 | 07/02/2023 | Altera o art. 4º do Substitutivo, que "dispõe sobre os parâmetros de contrapartida obrigatória para a participação dos empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais privados na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana, do saneamento e de proteção ao Meio Ambiente do Município de Valinhos, na forma que especifica". |