Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 6/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 17/02/2023
Processo: 456/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer FAVORÁVEL ao PL
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 24/02/2023 | 392,6 KB | ||
PL 6-23 | .docx | 17/02/2023 | 132,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 6/2023 | 18/01/2023 | Altera a ementa e o art. 1º da Lei 6.398, de 02 de janeiro de 2023, que denomina "Praça Antonio Mayer" a praça do Bairro Santo Antonio, na forma que especifica. |