Requerimento nº 211/2023
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 14/02/2023
Processo: 1330/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Retirada de tramitação da emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 217/2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 14/02/2023 | 271,8 KB | ||
| Modelo de Req de retirada | .docx | 14/02/2023 | 124,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2022 | 21/11/2022 |
Altera a ementa, o art. 1º, o inciso I do art. 2º, o parágrafo único e o caput do art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: ALEXANDRE "JAPA" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/02/2023 | LEITURA |