Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 14/02/2023
Processo: 1311/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MAYR
Assunto: Altera o art. 1º do Projeto, que "altera o art. 86 da Lei nº 2.953/96, que instituiu o Código de Posturas do Município de Valinhos, com posteriores alterações, na forma que especifica."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/02/2023 | 311,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 14/02/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022
Resposta: 15/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022
Resposta: 15/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 350
Resposta: 22/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 403
Resposta: 27/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 455
Resposta: 27/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 27/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022
Resposta: 13/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 677
Resposta: 16/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 21/03/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022
Resposta: 23/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 28/03/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022
Resposta: 28/03/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022 | 15/02/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022 - Altera o art. 1º do Projeto, que "altera o art. 86 da Lei nº 2.953/96, que instituiu o Código de Posturas do Município de Valinhos, com posteriores alterações, na forma que especifica." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022 | 15/02/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022 - Altera o art. 1º do Projeto, que "altera o art. 86 da Lei nº 2.953/96, que instituiu o Código de Posturas do Município de Valinhos, com posteriores alterações, na forma que especifica." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022 | 22/02/2023 | Parecer 039-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 169-2022 - Alteração no art. 86 do Código de Posturas - altera art. 1º. | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022 | 27/02/2023 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 455 | 27/02/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 27/02/2023 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022 | 27/02/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022 - Altera o art. 1º do Projeto, que "altera o art. 86 da Lei nº 2.953/96, que instituiu o Código de Posturas do Município de Valinhos, com posteriores alterações, na forma que especifica." | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022 | 13/03/2023 | PARECER FAVORÁVEL | |
| Despacho nº 677 | 13/03/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 13/03/2023 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022 | 27/03/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022 - Altera o art. 1º do Projeto, que "altera o art. 86 da Lei nº 2.953/96, que instituiu o Código de Posturas do Município de Valinhos, com posteriores alterações, na forma que especifica." | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022 | 29/03/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022 - Altera o art. 1º do Projeto, que "altera o art. 86 da Lei nº 2.953/96, que instituiu o Código de Posturas do Município de Valinhos, com posteriores alterações, na forma que especifica." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 169/2022 | 16/08/2022 | Altera o art. 86 da Lei nº 2.953/96, que instituiu o Código de Posturas do Município de Valinhos, com posteriores alterações, na forma que especifica. (Mens. 54/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/02/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/03/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |