Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 13/02/2023
Processo: 1271/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Suprime os artigos 3º e 5º do Projeto, que "Institui no município de Valinhos a 'Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde'".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/02/2023 | 274,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 14/02/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CHS
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023
Resposta: 15/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023
Resposta: 15/02/2023
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 349
Resposta: 22/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 399
Resposta: 27/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 448
Resposta: 27/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 27/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023
Resposta: 14/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 684
Resposta: 16/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 21/03/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023
Resposta: 23/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 28/03/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023
Resposta: 28/03/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023 | 15/02/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023 - Suprime os artigos 3º e 5º do Projeto, que "Institui no município de Valinhos a 'Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde'".
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023 | 15/02/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023 - Suprime os artigos 3º e 5º do Projeto, que "Institui no município de Valinhos a 'Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde'".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023 | 22/02/2023 |
Parecer 036-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 03-2022 - Institui Lei do Atendimento Humanizado - suprime arts. 3º e 5º.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Despacho nº 399 | 22/02/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 22/02/2023
Autoria: Procuradoria |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023 | 27/02/2023 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 448 | 27/02/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 27/02/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023 | 27/02/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023 - Suprime os artigos 3º e 5º do Projeto, que "Institui no município de Valinhos a 'Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde'".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023 | 14/03/2023 |
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Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
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| Despacho nº 684 | 14/03/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023 de Presidência da CHS 2023/2024 para Legislativo em 14/03/2023
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023 | 27/03/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023 - Suprime os artigos 3º e 5º do Projeto, que "Institui no município de Valinhos a 'Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde'".
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023 | 29/03/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023 - Suprime os artigos 3º e 5º do Projeto, que "Institui no município de Valinhos a 'Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde'".
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 3/2023 | 11/01/2023 | Institui no município de Valinhos a “Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/02/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/03/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |