Projeto de Lei nº 16/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/02/2023
Processo: 1210/2023
Situação: PROMULGADO
Autoria: ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/02/2023 | 286,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 14/02/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CHS
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2023
Resposta: 15/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 16/2023
Resposta: 15/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 341
Resposta: 22/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 407
Resposta: 27/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 16/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 451
Resposta: 27/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 27/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 16/2023
Resposta: 14/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 16/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 686
Resposta: 16/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 21/03/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 16/2023
Resposta: 30/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 16/2023
Resposta: 06/04/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2023 | 15/02/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 16/2023 - Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do Município e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 16/2023 | 15/02/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 16/2023 - Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do Município e dá outras providências.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2023 | 22/02/2023 |
Parecer 047-2023 - Projeto de Lei nº 016-2023 - Institui o Selo Escola Amiga do Autismo.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 16/2023 | 27/02/2023 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 451 | 27/02/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 16/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 27/02/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 16/2023 | 27/02/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 16/2023 - Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do Município e dá outras providências.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 16/2023 | 14/03/2023 |
.
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
|
| Despacho nº 686 | 14/03/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 16/2023 de Presidência da CHS 2023/2024 para Legislativo em 14/03/2023
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 16/2023 | 03/04/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 16/2023 - Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do Município e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 16/2023 | 04/04/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 16/2023 - Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do Município e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Autógrafo nº 41/2023 ao Projeto de Lei nº 16/2023 | 04/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 16/2023 - Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do Município e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Ofício Presidência nº 603/2023 | 06/04/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 41/2023 ao Projeto de Lei nº 16/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 16/2023 - Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do Município e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 6440 | 02/05/2023 |
Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do Município e dá outras providências.
Autoria: ALEXANDRE "JAPA" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/02/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 04/04/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |