Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Tipo: SUBSTITUTIVA
Data: 13/02/2023
Processo: 1194/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Altera o Art. 1º, parágrafo único do Projeto, que "institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/02/2023 | 279,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 14/02/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CCDLPAS
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Resposta: 15/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Resposta: 15/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 348
Resposta: 22/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 404
Resposta: 27/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 454
Resposta: 27/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 27/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Resposta: 08/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4931
Resposta: 13/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 06/02/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Resposta: 15/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 20/02/2024
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador André Amararal.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Resposta: 29/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 05/03/2024
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Resposta: 06/03/2024
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 15/02/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - Altera o Art. 1º, parágrafo único do Projeto, que "institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 15/02/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - Altera o Art. 1º, parágrafo único do Projeto, que "institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 22/02/2023 |
Parecer 040-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20-2022 - Diploma Zumbi dos Palmares - altera art. 1º
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 27/02/2023 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 454 | 27/02/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 27/02/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 27/02/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - Altera o Art. 1º, parágrafo único do Projeto, que "institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 08/12/2023 |
Parecer
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Despacho nº 4931 | 08/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 08/12/2023
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024 |
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| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 19/02/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - Altera o Art. 1º, parágrafo único do Projeto, que "institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 04/03/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - Altera o Art. 1º, parágrafo único do Projeto, que "institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 05/03/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - Altera o Art. 1º, parágrafo único do Projeto, que "institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica."
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 28/11/2022 | Institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/02/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 20/02/2024 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 05/03/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |