Projeto de Lei nº 15/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/02/2023
Processo: 1171/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/02/2023 | 306,9 KB | ||
| Projeto de Lei parklet | .doc | 13/02/2023 | 156 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 14/02/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023
Resposta: 15/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 15/2023
Resposta: 15/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 343
Resposta: 27/02/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 27/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 07/03/2023.
Documento vinculado: Despacho nº 463
Resposta: 24/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 15/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 808
Resposta: 27/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 27/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 15/2023
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 15/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 878
Resposta: 05/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 05/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 15/2023
Resposta: 17/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 15/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1000
Resposta: 19/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 25/04/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 15/2023
Resposta: 27/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 15/2023
Resposta: 08/05/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 15/02/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 15/2023 - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 15/02/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 15/2023 - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 27/02/2023 | Parecer 057-2023 - Projeto de Lei nº 015-2023 - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 02/03/2023 | Altera o art. 2º e o art. 5º, § 4º, inciso III do Projeto, que "dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos." | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 24/03/2023 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 808 | 24/03/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 15/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 24/03/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 27/03/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 15/2023 - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 04/04/2023 | PARECER AO PL 15-2023 | |
| Despacho nº 878 | 04/04/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 15/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 04/04/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 05/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 15/2023 - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 17/04/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 1000 | 17/04/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 15/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 17/04/2023 | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 02/05/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 15/2023 - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 02/05/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 15/2023 - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos. | |
| Autógrafo nº 49/2023 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 02/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 15/2023 - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos. | |
| Ofício Presidência nº 791/2023 | 04/05/2023 | Encaminha Autógrafo nº 49/2023 ao Projeto de Lei nº 15/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 15/2023 - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária nº 6451 | 23/05/2023 | Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/02/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 02/05/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |