Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Tipo: CONTRÁRIO
Data: 10/02/2023
Processo: 5904/2022
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer contrário ao PL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 14/02/2023 | 391 KB | ||
| subsitutivo pl 156-22 | .docx | 10/02/2023 | 133,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 24/11/2022 | Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais. |