Parecer nº 1 ao Veto nº 1/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 09/02/2023
Processo: 353/2023
Autoria: Tiago Fadel Malghosian, Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 018-2023 - Veto 01-2023 - VETO PARCIAL, art. 3º do Projeto de Lei nº 224-2021 que "Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 09/02/2023 | 217,8 KB | ||
| Parecer 018-2023 - Veto 01-2023 - VETO PARCIAL, art. 3º do Projeto de Lei nº 224-2021 | .docx | 09/02/2023 | 87,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto nº 1/2023 | 11/01/2023 | Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 224/2021, que "Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica", de autoria do vereador Fábio Damasceno. (Mens. 01/23) |