Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022
Tipo: MISTA
Data: 27/01/2023
Processo: 715/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Dá nova redação ao Art. 1º e suprime o Art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/01/2023 | 293,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 07/02/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP/CCDLPAS/CHS
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022
Resposta: 08/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022
Resposta: 08/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 08/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 232
Resposta: 09/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 09/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 288
Resposta: 17/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 384
Resposta: 24/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 24/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 595
Resposta: 08/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 08/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022
Resposta: 17/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1007
Resposta: 19/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 19/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022
Resposta: 25/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022
Resposta: 26/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 26/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022
Resposta: 17/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 23/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022
Resposta: 25/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 30/05/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 8 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 | 08/02/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 - Dá nova redação ao Art. 1º e suprime o Art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza."
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 | 08/02/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 - Dá nova redação ao Art. 1º e suprime o Art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 | 09/02/2023 |
Parecer 032-2022 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 234-2022 - Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
|
| Despacho nº 288 | 09/02/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 09/02/2023
Autoria: Procuradoria |
|
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 | 17/02/2023 |
Parecer FAVORÁVEL à emenda
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 384 | 17/02/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 17/02/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 | 24/02/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 - Dá nova redação ao Art. 1º e suprime o Art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 | 07/03/2023 |
PARECER A EMENDA Nº1 AO PL 234
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 595 | 07/03/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 07/03/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 | 08/03/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 - Dá nova redação ao Art. 1º e suprime o Art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 | 17/04/2023 |
Parecer favorável.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
|
| Despacho nº 1007 | 17/04/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 17/04/2023
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024 |
|
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 | 19/04/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 - Dá nova redação ao Art. 1º e suprime o Art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 | 25/04/2023 |
Parecer
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
|
| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 | 26/04/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 - Dá nova redação ao Art. 1º e suprime o Art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 | 16/05/2023 |
.
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
|
| Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 | 29/05/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 - Dá nova redação ao Art. 1º e suprime o Art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza."
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 8 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 | 30/05/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 - Dá nova redação ao Art. 1º e suprime o Art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza."
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 234/2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 07/02/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 30/05/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |