Projeto de Lei nº 9/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/01/2023
Processo: 546/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Institui a Semana Municipal da Conscientização do Uso da Internet para Crianças e Jovens.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/01/2023 | 294,9 KB | ||
| Modelo de Projeto de Lei (2) | .docx | 24/01/2023 | 125,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 07/02/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2023
Resposta: 08/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 9/2023
Resposta: 08/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 08/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 224
Resposta: 09/02/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 09/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 28/02/2023.
Documento vinculado: Despacho nº 280
Resposta: 10/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 9/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 667
Resposta: 16/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 21/03/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 9/2023
Resposta: 23/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 28/03/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 9/2023
Resposta: 30/03/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 9/2023 | 08/02/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 9/2023 - Institui a Semana Municipal da Conscientização do Uso da Internet para Crianças e Jovens.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2023 | 08/02/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 9/2023 - Institui a Semana Municipal da Conscientização do Uso da Internet para Crianças e Jovens.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2023 | 09/02/2023 |
Parecer 030-2023 - Projeto de Lei nº 09-2023 -Institui a Semana Municipal da Conscientização do uso da internet para crianças e jovens.
Autoria: Tiago Fadel Malghosian, Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2023 | 23/02/2023 |
Suprime o inciso II do art. 2º do Projeto, que "institui a Semana Municipal da Conscientização do Uso da Internet para Crianças e Jovens".
Autoria: FÁBIO DAMASCENO |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 9/2023 | 10/03/2023 |
parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 667 | 10/03/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 9/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 10/03/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 9/2023 | 27/03/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 9/2023 - Institui a Semana Municipal da Conscientização do Uso da Internet para Crianças e Jovens.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 35/2023 ao Projeto de Lei nº 9/2023 | 28/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 9/2023 - Institui a Semana Municipal da Conscientização do Uso da Internet para Crianças e Jovens.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 9/2023 | 29/03/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 9/2023 - Institui a Semana Municipal da Conscientização do Uso da Internet para Crianças e Jovens.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Ofício Presidência nº 560/2023 | 30/03/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 35/2023 ao Projeto de Lei nº 9/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 9/2023 - Institui a Semana Municipal da Conscientização do Uso da Internet para Crianças e Jovens.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 6434 | 19/04/2023 |
Institui a Semana Municipal da Conscientização do Uso da Internet para Crianças e Jovens.
Autoria: FÁBIO DAMASCENO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 07/02/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/03/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |