Projeto de Lei nº 3/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/01/2023
Processo: 358/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Institui no município de Valinhos a “Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde”.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/01/2023 | 286,6 KB | ||
| Institui no município de Valinhos a “Lei do Atendimento Humanizado na Saúde” | .docx | 11/01/2023 | 129 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 07/02/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CHS
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023
Resposta: 08/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 3/2023
Resposta: 08/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 08/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 227
Resposta: 09/02/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 09/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 14/02/2023.
Documento vinculado: Despacho nº 275
Resposta: 27/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 3/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 449
Resposta: 27/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 27/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 3/2023
Resposta: 14/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 3/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 685
Resposta: 16/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 21/03/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 3/2023
Resposta: 23/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 28/03/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 3/2023
Resposta: 30/03/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023 | 08/02/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 3/2023 - Institui no município de Valinhos a “Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde”. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 3/2023 | 08/02/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 3/2023 - Institui no município de Valinhos a “Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde”. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023 | 09/02/2023 | Parecer 025-2023 - Projeto de Lei nº 03-2023 - Institui no Município de Valinhos a “Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde". | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023 | 13/02/2023 | Suprime os artigos 3º e 5º do Projeto, que "Institui no município de Valinhos a 'Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde'". | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 3/2023 | 27/02/2023 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 449 | 27/02/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 3/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 27/02/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 3/2023 | 27/02/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 3/2023 - Institui no município de Valinhos a “Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde”. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 3/2023 | 14/03/2023 | . | |
| Despacho nº 685 | 14/03/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 3/2023 de Presidência da CHS 2023/2024 para Legislativo em 14/03/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 3/2023 | 27/03/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 3/2023 - Institui no município de Valinhos a “Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde”. | |
| Autógrafo nº 34/2023 ao Projeto de Lei nº 3/2023 | 28/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 3/2023 - Institui no município de Valinhos a “Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde”. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 3/2023 | 29/03/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 3/2023 - Institui no município de Valinhos a “Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde”. | |
| Ofício Presidência nº 561/2023 | 30/03/2023 | Encaminha Autógrafo nº 34/2023 ao Projeto de Lei nº 3/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 3/2023 - Institui no município de Valinhos a “Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde”. | |
| Lei Ordinária nº 6435 | 19/04/2023 | Institui no município de Valinhos a “Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 07/02/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/03/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |