Projeto de Lei nº 238/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/12/2022
Processo: 6335/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide), nos seguintes termos.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/12/2022 | 285,3 KB | ||
| Projeto de Lei Tireoide | .docx | 22/12/2022 | 126,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 07/02/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/CHS
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 238/2022
Resposta: 08/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 238/2022
Resposta: 08/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 08/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 229
Resposta: 09/02/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 238/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 09/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 28/02/2023.
Documento vinculado: Despacho nº 273
Resposta: 10/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 238/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 238/2022
Resposta: 16/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 16/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 238/2022
Resposta: 27/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 238/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 813
Resposta: 29/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 29/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 238/2022
Resposta: 14/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 238/2022
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Resposta: 17/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 18/04/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 238/2022
Resposta: 20/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 25/04/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 238/2022
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 05/05/2023
Resultado: Assinalada incoerência ou contradição
Documento vinculado: Ofício nº 33/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 238/2022 | 08/02/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 238/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide), nos seguintes termos. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 238/2022 | 08/02/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 238/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide), nos seguintes termos. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 238/2022 | 09/02/2023 | Parecer 023-2023 - Projeto de Lei nº 238-2022 - institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 238/2022 | 24/02/2023 | Suprime o inciso l do art. 2º do Projeto, que "institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide), nos seguintes termos". | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 238/2022 | 10/03/2023 | parecer favorável | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 238/2022 | 10/03/2023 | parecer favorável | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 238/2022 | 16/03/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 238/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide), nos seguintes termos. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 238/2022 | 27/03/2023 | Parecer ao PL 238-2022 | |
| Despacho nº 813 | 27/03/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 238/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 27/03/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 238/2022 | 29/03/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 238/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide), nos seguintes termos. | |
| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 238/2022 | 14/04/2023 | . | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 238/2022 | 25/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 238/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide), nos seguintes termos. | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 238/2022 | 25/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 238/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide), nos seguintes termos. | |
| Ofício nº 33/2023 | 04/05/2023 | Solicitar que a Mesa e o Plenário possam adotar providências cabíveis no sentido de sanar o equívoco, removendo o Artigo 2º e renumerando os demais artigos do referido Projeto de Lei. | |
| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 238/2022 | 08/05/2023 | Suprime o art. 2º do Projeto, que "Institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide), nos seguintes termos.", para sanar incoerência na forma do artigo 172 do Regimento Interno. | |
| Autógrafo nº 52/2023 ao Projeto de Lei nº 238/2022 | 09/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 238/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide), nos seguintes termos. | |
| Ofício Presidência nº 828/2023 | 11/05/2023 | Encaminha Autógrafo nº 52/2023 ao Projeto de Lei nº 238/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 238/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide), nos seguintes termos. | |
| Lei Ordinária nº 6456 | 29/05/2023 | Institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide), nos seguintes termos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 07/02/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 25/04/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |