Parecer nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 230/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 21/12/2022
Processo: 6242/2022
Autoria: Presidência da COSP 2021/2022, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Assunto: Parecer favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 21/12/2022 | 394,5 KB | ||
Modelo de parecer COSP (1) | .docx | 21/12/2022 | 131,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 230/2022 | 13/12/2022 | Altera o inciso III do art. 4º e o inciso III do art. 5º do Projeto, que "implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de Valinhos, redefine a taxa de administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, autoriza a concessão de empréstimos pelo VALIPREV, e dá outras providências". |