Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 154/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 16/12/2022
Processo: 5858/2022
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer à Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 154/2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/12/2022 | 391,9 KB | ||
| Emenda 01 ao Projeto de Lei n 154-22 | .docx | 16/12/2022 | 132,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 154/2022 | 22/11/2022 | Altera a redação do artigo 5º do Projeto, que "institui o Programa Municipal de Logística Reversa e dá outras providências." |