Parecer nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 154/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 16/12/2022
Processo: 5968/2022
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer à Subemenda 01 à Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 154-22
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 21/12/2022 | 391,7 KB | ||
| Subemenda 01 à Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 154-22 | .docx | 16/12/2022 | 132,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 154/2022 | 28/11/2022 | Altera o art. 1º da emenda nº 1 ao Projeto, que "institui o Programa Municipal de Logística Reversa e dá outras providências." |