Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 16/12/2022
Processo: 5965/2022
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer à Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 193/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 01/03/2023 | 393,5 KB | ||
| Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 193-22 | .docx | 16/12/2022 | 132,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2022 | 28/11/2022 | Suprime o parágrafo único do art. 2º do Projeto, que "institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências." |