Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022
Tipo: Não Especificado
Data: 16/12/2022
Processo: 6130/2022
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 452-2022 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 195-2022 -Dispõe sobre a garantia de acesso ao diagnóstico e intervenção precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 16/12/2022 | 211 KB | ||
| Parecer 452-2022 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 195-2022 -Dispõe sobre a garantia de acesso ao diagnóstico e intervenção precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) | .docx | 16/12/2022 | 67,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 | 06/12/2022 | Altera o artigo 1º e o seu §1º; altera o art. 2º; acrescenta a alínea “d” ao art. 3º; altera o art. 4º; suprime o art. 5º, renumerando os artigos seguintes; altera e renumera o art. 6º; e renumera os arts. 7º e 8º do Projeto, que "dispõe sobre a garantia de acesso ao diagnóstico e intervenção precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para crianças de até 36 (trinta e seis) meses de idade e cria diretrizes para o diagnóstico precoce no âmbito do Município de Valinhos." |