Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXECUTIVO

Data: 13/12/2022

Processo: 6258/2022

Situação: PROMULGADO

Regime: URGÊNCIA

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 90/22)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 13/12/2022 4 MB
mensagem090.22 - Plano de Carreira da GCM de Valinhos .docx 13/12/2022 166,3 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/12/2022

Objetivo: Leitura em plenário

Resposta: 13/12/2022

Resultado: LIDO EM SESSÃO

2

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 13/12/2022

Objetivo: Encaminhar

Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.

Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2022

Resposta: 13/12/2022

Resultado: Encaminhado

4

Remetente: Presidência da CJR 2021/2022

Destinatário: Procuradoria

Envio: 14/12/2022

Objetivo: Emissão de parecer

Documento vinculado: Despacho nº 2736

5

Remetente: Procuradoria

Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022

Envio: 22/12/2022

Objetivo: Emissão de parecer

Documento vinculado: Despacho nº 2879

Resposta: 03/01/2023

Resultado: Encaminhado

6

Remetente: Presidência da CJR 2021/2022

Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024

Envio: 03/01/2023

Objetivo: Emissão de parecer

Documento vinculado: Despacho nº 4

Resposta: 17/03/2023

Resultado: Encaminhar

Complemento: Tendo em vista as duas correspondências anexas ao Projeto, com respostas para os apontamentos desta procuradoria, solicita-se parecer sobre as mesmas.

7

Remetente: Presidência da CJR 2023/2024

Destinatário: Procuradoria

Envio: 17/03/2023

Objetivo: Emissão de parecer

Documento vinculado: Despacho nº 740

8

Remetente: Procuradoria

Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024

Envio: 27/03/2023

Objetivo: Emissão de parecer

Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 13/03/2023. Subemenda à emenda nº 01 apresentada no dia 18/04/2023. Emenda nº 02 apresentada no dia 23/05/2023.

Documento vinculado: Despacho nº 818

Resposta: 26/05/2023

Resultado: Encaminhado

9

Remetente: Presidência da CJR 2023/2024

Destinatário: Legislativo

Envio: 26/05/2023

Objetivo: Encaminhar

Documento vinculado: Despacho nº 1410

Resposta: 29/05/2023

Resultado: Encaminhado

10

Remetente: Legislativo

Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024

Envio: 29/05/2023

Objetivo: Emissão de parecer

Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2022

Resposta: 29/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Complemento: à urgência e ao projeto.

Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 236/2022

11

Remetente: Presidência da CJR 2023/2024

Destinatário: Legislativo

Envio: 29/05/2023

Objetivo: Encaminhar

Documento vinculado: Despacho nº 1428

Resposta: 29/05/2023

Resultado: Encaminhado

12

Remetente: Legislativo

Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024

Envio: 29/05/2023

Objetivo: Emissão de parecer

Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022

Resposta: 29/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 236/2022

13

Remetente: Presidência da CFO 2023/2024

Destinatário: Legislativo

Envio: 29/05/2023

Objetivo: Encaminhar

Documento vinculado: Despacho nº 1433

Resposta: 29/05/2023

Resultado: Encaminhado

14

Remetente: Legislativo

Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024

Envio: 29/05/2023

Objetivo: Emissão de parecer

Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 236/2022

Resposta: 30/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 236/2022

15

Remetente: Presidência da COSP 2023/2024

Destinatário: Legislativo

Envio: 30/05/2023

Objetivo: Encaminhar

Documento vinculado: Despacho nº 1462

Resposta: 30/05/2023

Resultado: Encaminhado

16

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 30/05/2023

Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação

Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 236/2022

Resposta: 30/05/2023

Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão

17

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 30/05/2023

Objetivo: Redação do autógrafo

Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 236/2022

Resposta: 05/06/2023

Resultado: Autógrafo assinado e enviado

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Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2022 22/12/2022 Parecer 459-2022 - Projeto de Lei nº 236-2022 - Autoria da Prefeita – Dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos.
Correspondência Recebida nº 31/2023 24/02/2023 PARECER JURÍDICO Nº 459/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº 236/2022 - RESPOSTA MENSAGEM 90/2022
Correspondência Recebida nº 52/2023 10/03/2023 REF. PARECER JURÍDICO Nº 459/2022
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2022 13/03/2023 Altera o art. 21 e o anexo VI do Projeto, que “dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos, na forma que especifica”, nos seguintes termos.
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Despacho nº 818 27/03/2023 Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 236/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 27/03/2023
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022 23/05/2023 Altera-se o caput do art. 10, inciso II, e o art. 198; e acrescenta-se o inciso IX ao art. 10 e o § 4º ao art. 32 do Projeto, que “dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos, na forma que especifica.”.
Despacho nº 1410 26/05/2023 Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 236/2022 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 26/05/2023
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 42ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 13/12/2022 LEITURA
ORDEM DO DIA 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 30/05/2023 EM 1ª DISCUSSÃO

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