Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Tipo: Não Especificado
Data: 13/12/2022
Processo: 5904/2022
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 442-2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 156-2022 - Torna obrigatória a instalação de elevadores de macas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/12/2022 | 170,6 KB | ||
| Parecer 442-2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 156-2022 - Torna obrigatória a instalação de elevadores de macas | .docx | 13/12/2022 | 72,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 24/11/2022 | Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais. |