Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022
Tipo: CONTRÁRIO
Data: 12/12/2022
Processo: 6092/2022
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 435-2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 57-2022 - Dispõe sobre os parâmetros de contrapartida.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 12/12/2022 | 446,5 KB | ||
| Parecer 435-2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 57-2022 - Dispõe sobre os parâmetros de contrapartida | .docx | 12/12/2022 | 99,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022 | 05/12/2022 | Dispõe sobre os parâmetros de contrapartida obrigatória para a participação dos empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais privados na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana, do saneamento e de proteção ao Meio Ambiente do Município de Valinhos, na forma que especifica. |