Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 12/12/2022
Processo: 6228/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Modifica a redação do § 2º art. 23 e do art. 29 do Projeto, que "dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Valinhos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/12/2022 | 383,9 KB | ||
| Emenda 1 ao Projeto de Lei 222-2022 | .doc | 12/12/2022 | 138 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/12/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 13/12/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/12/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP/CHS
Resposta: 13/12/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 14/12/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022
Resposta: 14/12/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 14/12/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2726
Resposta: 16/12/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 16/12/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2759
Resposta: 20/12/2022
Resultado: Encaminhar
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/12/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2813
Resposta: 12/01/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 12/01/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 96
Resposta: 08/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 212
Resposta: 14/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022
Resposta: 01/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 519
Resposta: 06/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 06/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022
Resposta: 22/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 782
Resposta: 24/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 28/03/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022
Resposta: 30/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 04/04/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 | 14/12/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 - Modifica a redação do § 2º art. 23 e do art. 29 do Projeto, que "dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: DLE/Pres. |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 | 14/12/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 - Modifica a redação do § 2º art. 23 e do art. 29 do Projeto, que "dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 | 16/12/2022 |
Parecer 451-2022 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 222-2022 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - altera arts. 23 e 29.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 | 20/12/2022 |
Parecer a Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 222/22
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 | 08/02/2023 |
Parecer a emenda 01 ao PL 222/2022
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 212 | 08/02/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 08/02/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 | 14/02/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 - Modifica a redação do § 2º art. 23 e do art. 29 do Projeto, que "dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 | 01/03/2023 |
Emenda 1 ao Projeto de Lei 222_2022 - Arquivo 1 - PARECER COSP
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 519 | 01/03/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 01/03/2023
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024 |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 | 06/03/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 - Modifica a redação do § 2º art. 23 e do art. 29 do Projeto, que "dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 | 22/03/2023 |
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Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
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| Despacho nº 782 | 22/03/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 de Presidência da CHS 2023/2024 para Legislativo em 22/03/2023
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 | 03/04/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 - Modifica a redação do § 2º art. 23 e do art. 29 do Projeto, que "dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 | 04/04/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 - Modifica a redação do § 2º art. 23 e do art. 29 do Projeto, que "dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 222/2022 | 24/11/2022 | Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 80/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 42ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 13/12/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 04/04/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |