Lei Ordinária nº 6382
Data: 09/12/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", VEIGA
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL Vielas Sanitárias | .doc | 12/12/2022 | 155,5 KB | |
82 | 16/02/2023 | 2 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária n.º 5597 | 10/01/2018 | Altera dispositivos da Lei. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 57/2021 | 09/03/2021 | Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”. |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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BOLETIM MUNICIPAL | 09/12/2022 | 2369 | 1 | 1 | 1 |