Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 09/12/2022

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", VEIGA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL Vielas Sanitárias .doc 12/12/2022 155,5 KB
82 .pdf 16/02/2023 2 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária n.º 5597 10/01/2018 Altera dispositivos da Lei.

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Projeto de Lei nº 57/2021 09/03/2021 Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”.

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Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
BOLETIM MUNICIPAL 09/12/2022 2369 1 1 1

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