Autógrafo nº 168/2022 ao Projeto de Lei nº 224/2021
Data: 09/12/2022
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 224/2021 - Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 08.21 - Projeto de Lei - Linguagem Neutra | .docx | 12/12/2022 | 140,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeitura Municipal de Valinhos
Envio: 14/12/2022 - Prazo: 04/01/2022
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 3072/2022
Resposta: 10/01/2023
Resultado: Vetado parcialmente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 3072/2022 | 14/12/2022 |
Encaminha Autógrafo nº 168/2022 ao Projeto de Lei nº 224/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 224/2021 - Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica.
Autoria: DLE/Pres. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 224/2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica. |