Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 226/2022
Tipo: Não Especificado
Data: 07/12/2022
Processo: 5998/2022
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 425-2022 - Projeto de Lei nº 226-2022 - Autoria da Prefeita – Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.877/13 que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 07/12/2022 | 300,7 KB | ||
Parecer 425-2022 - Projeto de Lei nº 226-2022 - Autoria da Prefeita – Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.877-13 (revoga dispositivos referentes ao auxílio doença e salário maternidade) | .docx | 07/12/2022 | 97,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 226/2022 | 29/11/2022 | Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências”, na forma que especifica. (Mens. 84/22) |