Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 07/12/2022
Processo: 5992/2022
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 432-2022 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 161-2022 - altera art. 2º do projeto de Lei nº 161/2022, que “Cria a carteira de identificação da pessoa com câncer”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 07/12/2022 | 188,7 KB | ||
| Parecer 432-2022 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 161-2022 - altera art. 2º | .docx | 07/12/2022 | 64,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022 | 29/11/2022 | Altera o art. 2º do Projeto, que "cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer e a considera pessoa com deficiência para todos os efeitos." |