Projeto de Lei nº 233/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/12/2022
Processo: 6132/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a criação e organização do Programa VALITEC – Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica de Valinhos, e dá outras providências.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/12/2022 | 333,6 KB | ||
| PL Valitec | .doc | 06/12/2022 | 195 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/12/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 13/12/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/12/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP/CCDLPAS
Resposta: 13/12/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 233/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 14/12/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 233/2022
Resposta: 14/12/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 14/12/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2730
Resposta: 21/12/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 233/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 21/12/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2827
Resposta: 03/01/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 03/01/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 28/02/2023.
Documento vinculado: Despacho nº 8
Resposta: 10/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 233/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 660
Resposta: 17/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 17/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 233/2022
Resposta: 27/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 233/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 812
Resposta: 29/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 29/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 233/2022
Resposta: 17/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 233/2022
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 995
Resposta: 19/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 19/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 233/2022
Resposta: 25/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 233/2022
Resposta: 26/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 02/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 233/2022
Resposta: 04/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 09/05/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 233/2022
Resposta: 11/05/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 233/2022 | 14/12/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 233/2022 - Dispõe sobre a criação e organização do Programa VALITEC – Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 233/2022 | 14/12/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 233/2022 - Dispõe sobre a criação e organização do Programa VALITEC – Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 233/2022 | 21/12/2022 | Parecer 454-2022 - Projeto de Lei nº 233-2022 - Dispõe sobre a criação e organização do Programa VALITEC – Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica de Valinhos. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 233/2022 | 15/02/2023 | Altera dispositivos do Projeto, que “dispõe sobre a criação e organização do Programa VALITEC – Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica de Valinhos, e dá outras providências”. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 233/2022 | 10/03/2023 | parecer favorável | |
| Despacho nº 660 | 10/03/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 233/2022 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 10/03/2023 | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 233/2022 | 17/03/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 233/2022 - Dispõe sobre a criação e organização do Programa VALITEC – Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 233/2022 | 27/03/2023 | Parecer ao PL 233-2022 | |
| Despacho nº 812 | 27/03/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 233/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 27/03/2023 | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 233/2022 | 29/03/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 233/2022 - Dispõe sobre a criação e organização do Programa VALITEC – Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 233/2022 | 17/04/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 995 | 17/04/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 233/2022 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 17/04/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 233/2022 | 19/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 233/2022 - Dispõe sobre a criação e organização do Programa VALITEC – Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 233/2022 | 25/04/2023 | parecer | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 233/2022 | 08/05/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 233/2022 - Dispõe sobre a criação e organização do Programa VALITEC – Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 233/2022 | 09/05/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 233/2022 - Dispõe sobre a criação e organização do Programa VALITEC – Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 55/2023 ao Projeto de Lei nº 233/2022 | 09/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 233/2022 - Dispõe sobre a criação e organização do Programa VALITEC – Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Ofício Presidência nº 825/2023 | 11/05/2023 | Encaminha Autógrafo nº 55/2023 ao Projeto de Lei nº 233/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 233/2022 - Dispõe sobre a criação e organização do Programa VALITEC – Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6457 | 29/05/2023 | Dispõe sobre a criação e organização do Programa VALITEC – Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica de Valinhos, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 42ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 13/12/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 09/05/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |