Projeto de Lei nº 231/2022
Tipo: EXECUTIVO
Data: 06/12/2022
Processo: 6117/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.070, de 12 de dezembro de 2006, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Bairro Capuava, na forma que especifica. (Mens. 88/22)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/12/2022 | 1,7 MB | ||
| mensagem088.22 - altera Lei 4070-06 Denomina CEMEI Psicóloga Emely Tófolo Machado | .doc | 06/12/2022 | 263,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 06/12/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.C.D.L.P.A.S./C.J.R.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 231/2022
Resposta: 06/12/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Envio: 07/12/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 231/2022
Resposta: 13/12/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 231/2022
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/12/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2719
Resposta: 15/12/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 15/12/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 231/2022
Resposta: 20/12/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 20/12/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2800
Resposta: 21/12/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Em atendimento à solicitação da Comissão de Justiça e Redação segue Parecer Jurídico nº 458-2022
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 231/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 21/12/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2832
Resposta: 03/01/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 03/01/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6
Resposta: 19/01/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 231/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/01/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 143
Resposta: 06/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 07/02/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 231/2022
Resposta: 10/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 14/02/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 17/02/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 231/2022 | 07/12/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 231/2022 - Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.070, de 12 de dezembro de 2006, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Bairro Capuava, na forma que especifica. (Mens. 88/22)
Autoria: DLE/Pres. |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 231/2022 | 07/12/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 231/2022 - Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.070, de 12 de dezembro de 2006, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Bairro Capuava, na forma que especifica. (Mens. 88/22)
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 231/2022 | 13/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 231/2022
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2021/2022, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
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| Despacho nº 2719 | 13/12/2022 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 231/2022 de Presidência da CCDLPAS 2021/2022 para Legislativo em 13/12/2022
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2021/2022 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 231/2022 | 15/12/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 231/2022 - Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.070, de 12 de dezembro de 2006, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Bairro Capuava, na forma que especifica. (Mens. 88/22)
Autoria: Legislativo |
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| Despacho nº 2800 | 20/12/2022 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 231/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Procuradoria em 20/12/2022
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022 |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 231/2022 | 21/12/2022 |
Parecer 458-2022 - Projeto de Lei nº 231-2022 - Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.070-2006, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Bairro Capuava.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 231/2022 | 19/01/2023 |
parecer a PL
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 143 | 19/01/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 231/2022 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 19/01/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 231/2022 | 13/02/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 231/2022 - Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.070, de 12 de dezembro de 2006, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Bairro Capuava, na forma que especifica. (Mens. 88/22)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 5/2023 ao Projeto de Lei nº 231/2022 | 14/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 231/2022 - Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.070, de 12 de dezembro de 2006, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Bairro Capuava, na forma que especifica. (Mens. 88/22)
Autoria: TOLOI, CÉSAR ROCHA, ALEXANDRE "JAPA" |
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| Ofício Presidência nº 216/2023 | 17/02/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 5/2023 ao Projeto de Lei nº 231/2022 ao Executivo Municipal.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6405 | 23/02/2023 |
Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.070, de 12 de dezembro de 2006, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Bairro Capuava, na forma que especifica. (Mens. 88/22)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 41ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 06/12/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/02/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |