Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 224/2021
Tipo: CONTRÁRIO
Data: 05/12/2022
Processo: 4990/2021
Autoria: Presidência da CDDH 2021/2022, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 224/2021.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 06/12/2022 | 389 KB | ||
Parecer PL 224 2021 | .docx | 05/12/2022 | 131,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 224/2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica. |