Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 143/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 05/12/2022
Processo: 4257/2022
Autoria: Presidência da CDDH 2021/2022, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Assunto: Parecer a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 143/2022.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 06/12/2022 | 391,1 KB | ||
Parecer PL emenda 143 2022 | .docx | 05/12/2022 | 131,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 143/2022 | 19/08/2022 | Altera a redação do caput do art. 5º e suprime o parágrafo único do art. 5º do Projeto, que "institui a Caminhada da Família no terceiro domingo do mês de maio no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências." |