Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 29/11/2022
Processo: 5992/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Altera o art. 2º do Projeto, que "cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer e a considera pessoa com deficiência para todos os efeitos."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/11/2022 | 285,9 KB | ||
| EMENDA PL 161 22 | .docx | 29/11/2022 | 125,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/11/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 29/11/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/COSP/CHS
Resposta: 29/11/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 30/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022
Resposta: 01/12/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 01/12/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2561
Resposta: 07/12/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 07/12/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2644
Resposta: 12/12/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/12/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2693
Resposta: 13/12/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2021/2022
Envio: 13/12/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022
Resposta: 21/12/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022
Remetente: Presidência da COSP 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/12/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2848
Resposta: 06/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 06/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022
Resposta: 22/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 784
Resposta: 24/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 28/03/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022
Resposta: 30/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 04/04/2023
Resultado: APROVADO(A)
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022 | 30/11/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022 - Altera o art. 2º do Projeto, que "cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer e a considera pessoa com deficiência para todos os efeitos."
Autoria: DLE/Pres. |
|
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022 | 30/11/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022 - Altera o art. 2º do Projeto, que "cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer e a considera pessoa com deficiência para todos os efeitos."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022 | 07/12/2022 |
Parecer 432-2022 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 161-2022 - altera art. 2º do projeto de Lei nº 161/2022, que “Cria a carteira de identificação da pessoa com câncer”.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
|
| Despacho nº 2644 | 07/12/2022 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 07/12/2022
Autoria: Procuradoria |
|
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022 | 12/12/2022 |
Parecer a Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 161/2022.
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
|
| Despacho nº 2693 | 12/12/2022 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 12/12/2022
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022 |
|
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022 | 13/12/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022 - Altera o art. 2º do Projeto, que "cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer e a considera pessoa com deficiência para todos os efeitos."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022 | 21/12/2022 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da COSP 2021/2022, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022 |
|
| Despacho nº 2848 | 21/12/2022 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022 de Presidência da COSP 2021/2022 para Legislativo em 21/12/2022
Autoria: Presidência da COSP 2021/2022 |
|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022 | 06/03/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022 - Altera o art. 2º do Projeto, que "cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer e a considera pessoa com deficiência para todos os efeitos."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022 | 22/03/2023 |
.
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
|
| Despacho nº 784 | 22/03/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022 de Presidência da CHS 2023/2024 para Legislativo em 22/03/2023
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024 |
|
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022 | 03/04/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022 - Altera o art. 2º do Projeto, que "cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer e a considera pessoa com deficiência para todos os efeitos."
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022 | 04/04/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022 - Altera o art. 2º do Projeto, que "cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer e a considera pessoa com deficiência para todos os efeitos."
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 161/2022 | 29/07/2022 | Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 29/11/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 04/04/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |