Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Tipo: ADITIVA
Data: 29/11/2022
Processo: 5991/2022
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: MAYR
Assunto: Inclui os §§ 1º e 2º ao art. 12 do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/11/2022 | 290,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/11/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 29/11/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Resposta: 29/11/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 13/12/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Resposta: 14/12/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 14/12/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2735
Resposta: 16/12/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 16/12/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2757
Resposta: 03/01/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 03/01/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 21
Resposta: 17/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 531
Resposta: 06/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 06/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 882
Resposta: 12/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Resposta: 25/04/2023
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1096
Resposta: 03/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 09/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 10/04/2024
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 13/12/2022 | Despacho à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022 - Inclui os §§ 1º e 2º ao art. 12º do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 13/12/2022 | Despacho à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022 - Inclui os §§ 1º e 2º ao art. 12º do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 16/12/2022 | Parecer 449-2022 - Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 054-2022 - Organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 17/02/2023 | Parecer FAVORÁVEL à emenda | |
| Despacho nº 531 | 02/03/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 17/02/2023 | |
| Despacho nº 1 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 06/03/2023 | Despacho à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022 - Inclui os §§ 1º e 2º ao art. 12º do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 04/04/2023 | PARECER A EMENDA Nº3 AO PL 54-2022 | |
| Despacho nº 882 | 04/04/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 04/04/2023 | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 12/04/2023 | Despacho à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022 - Inclui os §§ 1º e 2º ao art. 12º do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 25/04/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 1096 | 25/04/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 25/04/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 54/2022 | 10/03/2022 | Organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. (Mens. 21/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 29/11/2022 | LEITURA |